sexta-feira, 26 de outubro de 2018

A eleição que pode mudar o Brasil

Apesar das opiniões divergentes, debates entre amigos e familiares, um fato unifica a sociedade sobre as eleições de 2018: todos querem a transformação do País. Marcado por uma crise econômica aguda, que gerou mais de 13 milhões de desempregados, uma corrupção escancarada que levou diversas lideranças políticas para atrás das grades, um orçamento público desequilibrado e políticos sem representatividade junto à sociedade, o Brasil caminha para uma nova eleição carregado de esperanças, opondo dois projetos políticos bem definidos. As pesquisas indicam a vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL), contra Fernando Haddad (PT). Embora somente o resultado das urnas poderá confirmar o novo presidente do Brasil.

Também decidiremos o novo governador de São Paulo, em uma disputa acirrada entre João Dória (PSDB) e Márcio França (PSB). O empate técnico apontado por diversas pesquisas leva a dúvida sobre a vitória até a apuração final.

Portanto, nesse domingo (28), compareça as seções eleitorais e deposite não só seu voto, mas a esperança em uma renovação do País, em que o crescimento econômico, as oportunidades e a paz estejam novamente coroando a bandeira verde e amarela.

Informações importantes

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.

Justificar

Eleitores em trânsito poderão justificar a ausência nas urnas em aeroportos. A lista poderá ser alterada com menos ou mais postos, de acordo com decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. Para justificar o voto o cidadão deve levar um documento oficial com foto, o título de eleitor ou o número do documento.

O formulário de justificativa eleitoral preenchido deve ser entregue no local destinado ao recebimento das justificativas na zona eleitoral. Caso não tenha o formulário em mãos, o eleitor pode retirar e preencher no local.

A justificativa também pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A ausência também pode ser justificada por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE, pela internet, após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deve informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O requerimento será encaminhado para zona eleitoral do eleitor, gerando um código de protocolo para acompanhamento do processo.